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Palavra-chave: Polícia
Aprovada criação de 969 funções gratificadas na Polícia Rodoviária Federal
Ganha urgência projeto que proíbe manutenção de presos em prédios das polícias
CCJ mantém exigência de autorização judicial para polícia acessar dados na internet
Para especialistas, mudança na segurança esbarra no corporativismo das polícias
Mudanças na organização das polícias voltam à pauta neste ano
Comissão de Trabalho fixa condições de ingresso nas polícias militares
Debatedores divergem mais uma vez sobre unificação das polícias civis e militares
Convidados são contra unificação das polícias civis e militares
Representantes de policiais civis são contra unificação da carreira com a da polícia militar
Desmilitarização da polícia divide opiniões em audiência pública
Pesquisa aponta que 50% da população brasileira temem morrer assassinadas nos próximos 12 meses
Especialistas divergem sobre o destino das polícias brasileiras
Comissão promove debate em Minas Gerais sobre unificação das polícias
Especialista em segurança pública afirma ser ineficaz unificação das polícias
Comissão aprova acesso de polícia militar a sistemas de informações sobre cidadãos
Segurança disciplina a utilização de animais domésticos pelas forças policiais
Comissão aposta em unificação das polícias Civil e Militar
PEC prevê a federalização do sistema de segurança pública do país
Unificação das polícias não tem consenso entre deputados e especialistas
Aprovada na CCJ regulamentação para uso de balas de borracha pela polícia
Para reduzir número de mortes causadas pela polícia, armas de menor poder ofensivo poderão ter prioridade
PEC poderá unificar as polícias civil e militar
Aprovada criação do Ministério da Segurança Pública
CCJ aprova inquérito policial eletrônico
Proposta que combate subnotificação de violência contra mulher vai a Plenário
Cargo de escrivão de polícia atende exigência para concurso de juiz
Proprietário que não comunica alienação de veículo responde solidariamente por penalidades
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova direitos básicos das microempresas
Convênios poderão garantir inclusão de e-mail e celular para atos eletrônicos
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
