Palavra-chave: Procon
Procon: serviço interrompido dá direito a desconto
Principais fontes de reclamação
Acordos firmados no Procon podem ter validade judicial
Procons ganharão mais poder para punir e multar
Consulte a cartilha do Procon para planejar um casamento sem sustos
Jurista sugere criação de Procon das cadeias
PL 5.196/13 dá aos procons poderes semelhantes aos dos juizados especiais
Segunda Turma afirma competência do Procon para interpretar cláusulas contratuais
Segunda Turma afirma competência do Procon para interpretar cláusulas contratuais
PL Cadastro Positivo vai à votação em meio a críticas dos órgãos de defesa do consumidor
Documento do Procon poderá ter valor de título executivo extrajudicial
Proposta protege o consumidor e reforça autoridade dos Procons
Projeto prevê pagamento de taxa por empresas com reclamações no Procon
Acordos nos Procons poderão ter validade judicial
Governo enviará projeto de lei ao Congresso para fortalecer Procons
Consumidor poderá contar com a garantia mínima de seis meses para qualquer produto durável
Procon poderá ter poderes típicos do Judiciário
CDC aprova atendimento via internet pelos Procons
Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que fortalece Procons
Consumidores poderão resolver conflitos por meio de Procons Online
Comissão exige depósito prévio de multa do Procon para que empresa possa recorrer
Defesa do Consumidor aprova atuação de Procons on-line
Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ
Procons poderão atuar de forma mais autônoma
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...