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Palavra-chave: Receita
Novos ajustes na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
RF deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional
Retenção de receita pode virar lei
Contribuintes já podem anexar documentos a processos da Receita usando a internet
Segunda via do CPF pode ser emitida pela internet
Receita reclassifica importações e provoca contestações
Receita equipara clínicas e laboratórios médicos aos hospitais para fins tributários
Contribuintes não precisarão mais ir aos postos da Receita
Fisco aceita recibo para provar receita de pequena empresa
Programa da Receita dá oportunidade de corrigir declarações e evitar multa
Receita Tira Dúvidas sobre Partícula Indicadora de Empresas
Fórmula de sucesso
Receita lança aplicativo que permite consulta a cadastro de empresas
CAS aprova projeto que desonera medicamentos vendidos sob receita médica
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
Validade de receita para retirar remédios do Farmácia Popular sobe para 180 dias
Direitos do Consumidor: Receita médica deve ser prescrita com letra legível
STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis
Vai à sanção proposta que retira prazo de validade de receita médica na pandemia
Relator prevê arrecadação extra de R$ 25,6 bilhões
Liberação na internet de comprovante de inscrição no CPF aumenta acessos para quase 90 mil
Médicos poderão ser obrigados a emitir receita eletrônica
Exigência de receita para compra de remédio de tarja vermelha gera polêmica
Orçamento: relator aposta em reestimativa da receita, mas oposição contesta números
Comissões deverão votar vinculação de receitas da União à saúde pública
Governo eleva estimativa de receitas do Orçamento
Receitas médicas e odontológicas poderão ter validade nacional
Comissão vota projeto que dá validade nacional a receitas médicas
Farmacêutico poderá prescrever remédio que não exige receita médica
Notícias
A melhor maneira de conquistar novos clientes
22/08/2011 12:02Segunda-feira, Agosto 22, 2011
Consultor Jurídico - Escritórios de advocacia precisam criar rede de indicações, diz consulto
Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 21 de agosto de 2011
Bancas precisam criar rede de indicações, diz consultor
Por João Ozorio de...
Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício
22/08/2011 10:2922 de Agosto de 2011
Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício
As alterações no Código de Processo Penal, com a Lei 12.403/11, têm causado grandes discussões entre advogados e juízes e diversas interpretações. Afinal, o juiz pode — e deve — ou não, após ser comunicado de uma prisão...
PEC do Peluso
22/08/2011 10:08
Peluso explica vantagens da execução antecipada
Por Márcio Chaer
Toda mudança importante na vida de um país assusta quando é sugerida e é objeto de crítica. A Emenda Constitucional 45, que trouxe a súmula vinculante e a Repercussão Geral, foi criticada com a mesma intensidade e pelas mesmas...
Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
19/08/2011 16:26Quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Leia a ementa do agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 477554, no qual a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou...
Negada indenização por serviços prestados como amante
19/08/2011 16:10TJRS: Negada indenização por serviços prestados como amante
Sex, 19 de Agosto de 2011 08:19
No âmbito das relações familiares não se presta serviço, mas se compartilha solidariedade, afetos e responsabilidades, tudo voltado à realização de um projeto comum. Com base nesse entendimento a 8º...
Pela aprovação
18/08/2011 13:55
Novo CPC veste melhor as garantias da Constituição
Por Wadih Damous
O Projeto 8.046/2010, que institui o novo Código de Processo Civil, tem despertado muita polêmica na comunidade jurídica. Há setores que se posicionam contra a sua aprovação ou pretendem modificá-lo quase por completo. A...
