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Palavra-chave: Revista
Todo dia
Violação da intimidade
Revista manual a visitantes em presídios poderá se tornar exceção
CCJ aprova fim de revista vexatória em unidades de internação de adolescentes
Segue para sanção projeto que proíbe revista íntima de mulheres
Sancionada lei que proíbe revista íntima de funcionárias em locais de trabalho
Restituição de valores recebidos a mais deve ser pedida em ação própria
TST tem competência exclusiva para julgar agravo de instrumento
Revista íntima
Revista em presídios
Nove estados já proibiram a revista pessoal vexatória em unidades prisionais
Comissão aprova regras para revista de visitantes em presídios
Liminar do CNJ impede revista discriminatória para advogados em fórum
CCJ aprova fim de revista vexatória em unidades de internação de adolescentes
Familiares não podem mais ser obrigados a revista vexatória em visita a jovens infratores
Sancionada a lei que proíbe revista íntima de funcionárias no local de trabalho
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
