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Palavra-chave: Rural
Clipping – Conjur – Receita elimina regra que vincula imóvel no sistema de cadastro rural
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade
As partes ideais e copropriedade de imóveis
Governo Federal sanciona Lei nº 13.887 sobre prazo de inscrição no CAR
É legal acumular pensões oriundas de regimes distintos, diz desembargador
Posso regularizar imóvel rural em cartório com usucapião extrajudicial
Informativo de Jurisprudência destaca cédula de crédito rural hipotecária
STJ admite como repetitivo recurso da Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos sobre averbação na reserva legal
STJ mantém penhorabilidade de imóvel rural de 121 hectares
Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.104/2022
O que é usucapião e como posso requerer?
TJ/MG anula cláusula de garantia e declara impenhorável imóvel rural
Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
Justiça Federal reconhece isenção de ITR a propriedade rural em APP
Novo Código Florestal retroage para forma do registro de reserva legal, diz STJ
Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural
STJ: Devedor deve provar exploração de pequena propriedade rural para impedir penhora
Artigo - Posse, propriedade e cadastro ambiental: conflitos fundiários e insegurança jurídica no meio rural
Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia
STJ redefine a impenhorabilidade da pequena propriedade rural: Reserva Legal fora do cálculo
Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Projeto inclui pesca industrial entre atividades vinculadas ao setor rural
Marcha das Margaridas
CCJ aprova projeto que facilita aposentadoria de trabalhador rural
Comissão aprova nova regra para classificar municípios rurais e urbanos
Finanças cria a conta bancária familiar rural
CRA aprova abono salarial para trabalhador rural e empregado doméstico
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
