Palavra-chave: Saisine
Conjur - Imóvel deve ser levado à colação por valor venal à época da doação
Prescrição na cobrança de honorários não é renovada com ajuizamento da ação pelos herdeiros do advogado
A viúva está se desfazendo dos bens da herança e colocando em risco nosso direito. O que fazer?
Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança
Herdeiros podem exigir contas de mandatário, decide STJ
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
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