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Palavra-chave: Segurança
Seguranças de casas e veículos poderão ter profissão regulamentada
"É preciso dar ao juiz a segurança de que ele precisa"
Sociedades dinâmicas
Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura
Segurança tecnológica deve ser priorizada em eventos, dizem autoridades
Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Sentença de absolvição por inimputabilidade não interrompe prescrição de medida de segurança
Sancionada a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública
Câmara aprovou sistema nacional de informações sobre segurança
Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
Brasil mostra ao mundo que é possível combater a fome
Vigilantes e seguranças ganharão adicional de periculosidade
Vigilantes e seguranças terão direito a adicional de periculosidade
Software brasileiro aprimora planejamento de segurança em locais de grande aglomeração
“Contrato de gaveta” não é seguro
Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro
Aprovada urgência para projetos contra corrupção e sobre segurança em casa noturna
CPLP quer aprofundar debate sobre segurança na internet
E-mails seguros
Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recurso
Pesquisa mostra lista de prioridades do eleitor brasileiro
Defensores dizem que marco civil traz segurança à população
Câmara aprova normas de segurança para piscinas
Recursos de fundo para segurança do trânsito podem ficar livres de contingenciamento
Voto impresso para aumentar segurança foi rejeitado pelo STF
Comissão aprova multa para venda de bicicletas sem equipamento de segurança
Ministro da Justiça anuncia lançamento de novo plano nacional de segurança
Câmara acaba votação do Sistema Único de Segurança Pública; texto vai ao Senado
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
