Palavra-chave: Táxi
Comprar um carro ou ir de táxi?
Comissão flexibiliza exigências para compra de táxi com isenção de IPI
Prazo para troca de carro com isenção de IPI poderá ser reduzido
Aprovado direito de sucessão no serviço de táxi
Cadeirantes podem ter acesso a táxis adaptados
Projeto modifica regime de prestação de serviços de táxis
Empresas de táxi podem ser obrigadas a adaptar carros a cadeirantes
Gim: hereditariedade da licença de táxi deve ser aprovada em comissão mista
Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência
Conheça o Kutsuplus
Aumento da oferta de táxis adaptados para deficientes será votado pela CDH
Justiça decide que permissão de táxi não pode ser herdada
PL agrava pena de crimes praticados no interior de transportes públicos e de táxis
Taxista poderá sofrer infrações de trânsito até o limite de 40 pontos
Entenda a polêmica entre o Uber e os motoristas de táxi
Uber x táxi
JT reconhece regime de parceria entre motorista de táxi e proprietário do veículo
Motoristas de táxi poderão pagar menos Imposto de Renda
Exploração de serviços de táxi deve ocorrer somente com permissão do poder público local
Proposta permite exploração do serviço de táxi por deficientes
Perda da permissão de trabalho
Aprovado direito de sucessão na exploração de serviço de táxi
Aprovado direito de sucessão na exploração do serviço de táxi
Dilma sanciona MP que transfere aos herdeiros concessão dos serviços de táxi
Empresas de táxi podem ser obrigadas a ter veículos para cadeirantes
CCJ aprova projeto que amplia direitos de taxistas
Finanças aprova reserva de 10% das concessões de táxi para deficientes
Situação dos táxis aéreos no novo Código de Aeronáutica será debatida
Projeto sobre táxis e aplicativos será discutido em 2017
Notícias
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico