Palavra-chave: Táxi
Comprar um carro ou ir de táxi?
Comissão flexibiliza exigências para compra de táxi com isenção de IPI
Prazo para troca de carro com isenção de IPI poderá ser reduzido
Aprovado direito de sucessão no serviço de táxi
Cadeirantes podem ter acesso a táxis adaptados
Projeto modifica regime de prestação de serviços de táxis
Empresas de táxi podem ser obrigadas a adaptar carros a cadeirantes
Gim: hereditariedade da licença de táxi deve ser aprovada em comissão mista
Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência
Conheça o Kutsuplus
Aumento da oferta de táxis adaptados para deficientes será votado pela CDH
Justiça decide que permissão de táxi não pode ser herdada
PL agrava pena de crimes praticados no interior de transportes públicos e de táxis
Taxista poderá sofrer infrações de trânsito até o limite de 40 pontos
Entenda a polêmica entre o Uber e os motoristas de táxi
Uber x táxi
JT reconhece regime de parceria entre motorista de táxi e proprietário do veículo
Motoristas de táxi poderão pagar menos Imposto de Renda
Exploração de serviços de táxi deve ocorrer somente com permissão do poder público local
Proposta permite exploração do serviço de táxi por deficientes
Perda da permissão de trabalho
Aprovado direito de sucessão na exploração de serviço de táxi
Aprovado direito de sucessão na exploração do serviço de táxi
Dilma sanciona MP que transfere aos herdeiros concessão dos serviços de táxi
Empresas de táxi podem ser obrigadas a ter veículos para cadeirantes
CCJ aprova projeto que amplia direitos de taxistas
Finanças aprova reserva de 10% das concessões de táxi para deficientes
Situação dos táxis aéreos no novo Código de Aeronáutica será debatida
Projeto sobre táxis e aplicativos será discutido em 2017
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...