Palavra-chave: Tecnologia
Nanociência ainda necessita de regulamentação
Compra de caças com transferência de tecnologia para a FAB é tema de debate na CRE
Etanol 2G: laboratório da UFRJ vai pesquisar tecnologia que pode dobrar produção
Comissão aprova isenção tributária para novas empresas de tecnologia
Decreto obriga administração pública federal a usar estrutura própria de tecnologia da informação
Comissão especial aprova código nacional de ciência e tecnologia
Marco regulatório pretende destravar pesquisas em ciência e tecnologia
Comunicação: celular está no centro da convergência tecnológica
Hackers usam tecnologia para combater violência contra a mulher
Comissão aprova recursos do FAT para apoio tecnológico a microempresa
Aprovada inclusão do acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação no texto constitucional
Mais de 40% dos tribunais do país atinge nível satisfatório de tecnologia
CAS votará projeto que obriga plano de saúde a oferecer tratamento de alta tecnologia
Investimentos para ciência e tecnologia estão em queda no país
Aplicações em ciência e tecnologia podem ajudar país a sair da crise
Empresas consideram que tecnologia 4G impulsiona universalização da banda larga
Segue para sanção projeto que institui Código de Ciência, Tecnologia e Inovação
Aplicação de fundos setoriais em ciência e tecnologia no país é ineficiente
Código de Ciência e Tecnologia deve ser regulamentado por MP
Itens vetados podem ser reinseridos no Marco Legal da Ciência e Tecnologia
Progresso tecnológico amplia as ações sobre violação ao direito de imagem
Juiz usa tecnologia de realidade aumentada ao relatar acórdão
Deputados defendem texto original do marco legal da ciência e tecnologia
Entidades criticam mudança no financiamento de C&T no Orçamento sancionado
Artigo - Tecnologia Blockchain pode mudar a forma como pagamos tributos - Por Maria Ticiana Araújo
Projeto VICTOR do STF é apresentado em congresso internacional sobre tecnologia
ARTIGO – EMPRESAS DEVEM SE APRESSAR PARA ATENDER À NOVA PROTEÇÃO DE DADOS – POR ELIAS GORAIEB
CNJ anuncia a criação de laboratório de inteligência artificial para o PJe
Expojud 2019: CNJ apresenta modelo de plataforma tecnológica do Judiciário
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...