Palavra-chave: Trabalho Escravo
Mobilização para que a PEC nº 438 seja votada
Confisco de imóvel rural e urbano
Trabalhadores comemoram aprovação da PEC do Trabalho Escravo
PEC do Trabalho Escravo volta para análise do Senado
União terá de excluir nome de empregador da "lista suja" de trabalho escravo
Maiores garantias
CCJ do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo
PEC do Trabalho Escravo aguardará definição de regras específicas
Projeto pune empresas que vendem produtos associados a trabalho escravo
Senado aprova PEC do Trabalho Escravo
Efeito prático
Comissão aprova desapropriação de imóveis onde houver trabalho escravo
Votação da PEC do Trabalho Escravo é adiada para o dia 22
Câmara aprova PEC do Trabalho Escravo
CPI quer contribuir para regulamentação da PEC do Trabalho Escravo
PEC do Trabalho Escravo é aprovada pela CCJ após acordo e vai a Plenário
Deputados e senadores devem definir trabalho escravo
Projeto pune empresas que vendem produtos associados a trabalho escravo
Trabalho escravo: propriedade rural poderá ser expropriada
Comissão mista aprova projeto que regulamentará a PEC do Trabalho Escravo
PEC do Trabalho Escravo será promulgada na próxima semana
Exploração de trabalho escravo poderá ser punida com expropriação do imóvel
Em duas décadas, fiscais resgataram do trabalho escravo quase 50 mil pessoas
Comissão aprova projeto que muda definição de trabalho escravo no Código Penal
Projeto que veda crédito a produtor que usa trabalho escravo vai à Câmara
CNJ Serviço: conheça as punições para o trabalho escravo
Trabalho escravo vira matéria obrigatória em curso de formação de juízes
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...