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Palavra-chave: Tribunais
Tribunais consultados sobre viabilidade de horário determinado pelo CNJ
Tribunal do Acre – uma experiência bem-sucedida
Fifa quer criar no Brasil tribunal especial para julgar casos durante a Copa
Metas de produtividade
A possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu
Julgamento no Júri
Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007
Câmara aprova criação de quatro tribunais federais
Senado próximo de criar novos tribunais federais
Decisão do STF impede que tribunais reduzam horário de atendimento
CCJ aprova PEC que altera indicação de advogados a vagas nos tribunais
PEC determina eleição direta na formação de lista sêxtupla do quinto constitucional
Adiada votação sobre eleição direta em tribunais de Justiça
Saiba como têm funcionado prazos e julgamentos nos tribunais
Senado Aprova: possibilidade de permuta de juízes estaduais é destaque na semana
Contas de 79 tribunais já estão na Internet
Em metade dos tribunais, folha de salário é um mistério
Tribunais encaminharão armas para destruição
Nova metodologia aumenta participação dos tribunais na formulação de metas
Tribunais selecionam processos em todo o país para a “Semana”
Movimentações financeiras atípicas
Prioridades do governo Dilma
Termo de cooperação técnica permitirá o uso de cartões nos tribunais
Juízes de 1º grau poderão ter permissão para participar da escolha de presidente de tribunal
Tribunais ganham mais prazo para se integrarem ao BNMP
Conciliar sempre
CNJ estuda regras para escolha de banco por tribunais
Tribunais se capacitarão em auditoria de contratos de TI
Que tipo de servidores podem assessorar os magistrados?
Notícias
STF afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
23/03/2011 13:43Terça-feira, 22 de março de 2011
2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
22/03/2011 16:0522/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
21/03/2011 16:04Extraído de Recivil
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.
A medida...
CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
21/03/2011 15:59CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...
Lei do Gás atrairá investidores
21/03/2011 15:51Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
