Palavra-chave: Trânsito
Câmara pode votar hoje modificações no Código de Trânsito
Especialistas fazem reparos à reforma no Código de Trânsito Brasileiro
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior
Motorista poderá optar por receber notificação de multa por meio eletrônico
Multas relacionados a veículos poderão ser pagas no momento da abordagem
Mudanças no CTB são sancionadas com vetos
CTB - Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista
CNH poderá ter validade de dez anos para condutores de até 69 anos
Mudança no uso dos faróis durante o dia entra em vigor em 2021 em todo o Brasil
Multas por radares móveis em velocidades abaixo de 120Km/h poderão ser proibidas
Carteira Digital de Trânsito é o melhor aplicativo do governo federal
Multas de trânsito poderão ser parceladas em até 12 vezes
Indenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vida, decide Quarta Turma
Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira
Novas regras de trânsito, como pontuação da CNH, entram em vigor nesta segunda
Nova lei de trânsito pode recompensar financeiramente bons motoristas
Brasil precisa agir para reduzir mortes no trânsito, alertam participantes de sessão especial
Motoristas poderão ter descontos no IPVA e no seguro
Proposta regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho
Punição a quem divulga infrações de trânsito vai à sanção presidencial
Multa de trânsito poderá ser cobrada conforme valor do veículo
Vetada maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito
Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses
Falta de pagamento de alimentos indenizatórios não gera prisão civil, confirma Terceira Turma
Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito
Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços
Confira decisões do STF sobre o Código de Trânsito Brasileiro, que completa 25 anos de vigência este mês
Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo
CDH aprova carteira de habilitação para surdos em todas as categorias
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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