Palavra-chave: Trânsito
Planalto: projeto de lei que muda CNH deve ser apresentado nesta terça
Sancionada lei que endurece punição para transporte pirata
Instrutor de trânsito será dispensado da exigência de habilitação na categoria D
Crime de trânsito pode deixar de ter pena alternativa, garante CCJ
CI analisa projeto que permite à iniciativa privada a construção de ferrovias
CCJ prevê que o Contran defina multas para as quais será necessária comprovação
Comissão aprova suspensão das novas regras do Contran para a CNH
Detrans poderão ser obrigados a divulgar informações sobre bafômetros
Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro
Bloquear guia rebaixada é infração gravíssima, decide CDH
Comissão pode votar nesta semana parecer que altera código de trânsito
Multas e pontos na carteira devem estar disponíveis na internet, decide CCJ
STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
Recurso contra multa de trânsito poderá ser protocolizado por meio eletrônico
Em caso de descumprimento contratual, arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado
Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional
CONTRAN autoriza aula teórica virtual para formação de condutores
Casal que teve união estável dissolvida tem que dividir o valor de multas de trânsito adquiridas durante a convivência
Em busca de mais segurança no trânsito, projetos aumentam punição aos infratores
Dirigir sem máscara não gera multa de trânsito
Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia
Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional
Validade da CNH pode aumentar para dez anos
IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo
Senado pode votar projeto que aumenta validade da CNH para dez anos
Causar acidente de trânsito embriagado renderá prisão em flagrante, prevê projeto
Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito
Aprovado texto que muda o Código de Trânsito e aumenta validade da CNH
Projeto que muda o Código de Trânsito volta à Câmara após ser modificado no Senado
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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