Palavra-chave: VIDA
Brasileiro mais satisfeito com a vida tem maior medo do desemprego
Defeito ou vício oculto de fabricação
Quem precisa de atendimento deve ser atendido independentemente de pagamento
Expectativa de vida do brasileiro chega a 74 anos e 29 dias
Namoro é namoro, união estável é união estável
As leis de 2012 que afetam a vida do brasileiro
Divergência conjugal pode justificar alteração do regime de bens
Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de b
Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência
Motoboys poderão ser obrigados a ter seguro de vida
Márcia Denser: por que os filhos viverão pior que seus pais
Expectativa de vida do brasileiro deve chegar a 80 anos em 2041
É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida
Juiz decide que homem vivo permanecerá morto para sempre
Depressão não se confunde com incapacidade absoluta para ato da vida civil
É de três anos o prazo prescricional para pedir indenização pela não renovação de seguro de vida
A qualidade de vida que queremos
Expectativa de vida aumentou 9 anos em países menos desenvolvidos, diz OMS
Projeto altera regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência
Brasil está em 58º no ranking de qualidade de vida dos idosos
Artigo: A vida passa pelo cartório - Frank Wendel Chossani
Projeto estabelece prazo de 30 dias para pagamento de seguro de vida
Artigo: A vida como ela é - Ângelo Volpi Neto
Comprovação de vida e renovação de senha poderão ser feitas após greve de bancos
Expectativa de vida aumenta 10 anos desde 1970 em países da OCDE
Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos
Deputado quer mudar Código Civil para tentar proibir aborto
PROCURAÇÕES ONLINE PARA PROVA DE VIDA AO INSS É DESTAQUE NO JORNAL NACIONAL
Aprovado projeto que suspende prova de vida do INSS até o fim do ano
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...