Palavra-chave: WhatsApp
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Magistrado autoriza citação por WhatsApp de parte que mora no exterior
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Razões da imprestabilidade probatória dos prints de conversas por WhatsApp
Citação por WhatsApp pode ser validada se alcançar seu objetivo, reafirma STJ
WhatsApp: Parlamentares buscam solução para evitar que aplicativo seja usado para cometer crimes
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Crimes Cibernéticos pode incluir caso de bloqueio do WhatsApp no relatório final
Juiz usa WhatsApp para aprimorar funcionamento de Juizado Especial
Gravação feita nos Estados Unidos possibilita homologação de acordo pela Vara do Trabalho de Indaiatuba
Serviço criado por tribunal atinge mais de mil servidores via Whatsapp
JUSTIÇA CONCEDE MEDIDA PROTETIVA A MULHER AMEAÇADA E COMUNICA DECISÃO POR APLICATIVO
Internet Livre e Sem Limites apoia projeto que dificulta bloqueio judicial do Whatsapp
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Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
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Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
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APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
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"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
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