Palavra-chave: ações
Cadastro de ações coletivas é aprovado pelo Ministério da Justiça
Parâmetro nacional
Juiz não é obrigado a julgar conjuntamente ações conexas
Posterior propositura de ações, no Brasil, não é empecilho à homologação da sentença estrangeira
Entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas
O que o casamento tem a ver com os negócios?
Taques quer garantir pagamento de perícias em ações judiciais gratuitas
Legislações diferentes resolvem ações por erro médico
FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Excesso de ações no STF já foi interpretado como erro de tradução, conta Fux
Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada
Direito a isenção de IR na venda de ações não se transfere a herdeiros, diz STJ
Herança “esquecida”: encontrei ações antigas, e agora?
Magistrados discutem ações para melhorar imagem do Judiciário
Projeto permite que venda de ações prejudicial a antigo cotista seja anulada
“A legislação contra o terrorismo não vai abarcar as ações dos movimentos sociais”
Magistrados têm até esta quarta para informar sobre julgamento de ações de improbidade
Diretor do GSI diz que problema de espionagem não será solucionado com ações diplomáticas
Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis
OAB sugere maior utilização das ações coletivas para conter demandas
Varas especializadas terão preferência no julgamento de ações civis públicas
Volume de processos novos impede Justiça de reduzir quantidade de ações
Balcão de negociações
Contrato de trabalho não pode obrigar renúncia a ações na Justiça
Ministério Público é o principal autor de ações coletivas na Justiça
Alagoas cria sistema de distribuição automática de ações no 1º grau
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...