Palavra-chave: acidentes
Campanha quer reduzir número de acidentes de trânsito
Nova Lei Seca está na contramão dos acidentes
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
CCJ aprova PEC que permite à Justiça do Trabalho julgar causas originadas em acidentes de trabalho
Câmara aprova normas para evitar acidentes aéreos envolvendo pássaros
Câmara aprova novas regras sobre investigação de acidentes aéreos
Canetas a laser apontadas para o céu podem causar graves acidentes
Número de acidentes de trabalho na construção civil preocupa especialistas
Cartilha dá dicas para prevenir acidentes de trabalho
Debatedores defendem inspeção veicular obrigatória
PL quer proibir a circulação de motos entre as faixas de carros
CRE aprova novas regras sobre investigação de acidentes aéreos
Projetos facilitam prevenção de acidentes de trânsito
Câmara aprova uso de gravação de pilotos em inquéritos sobre acidentes aéreos
Operador de aeronave deve ser obrigado a comunicar acidentes
Acidentes com máquinas causam 12 amputações por dia e 601mortes por ano
Número de acidentes graves em rodovias federais no carnaval cai 55,2%
Debatedores: principal causa de acidente com motos é falta de educação de condutores
Empresas com cinco carros poderão ter de adotar plano de prevenção de acidentes
Plenário aprova proposta que obriga hospitais a notificarem acidentes com menores
Notícias
Veículo não transferido: danos morais
09/03/2012 10:34
Leia mais: https://www.cartoriomassote.com/
Veículo não transferido: danos morais
8/3/2012 17:18
Uma revendedora de veículos de Varginha, sul de Minas, e a compradora de um automóvel usado foram condenados a indenizar por danos morais o proprietário antigo,...
Comissão de reforma do CP promete rigor contra jogo do bicho
09/03/2012 07:48
08/03/2012 - 18h12
INSTITUCIONAL
Comissão de reforma do Código Penal promete rigor contra milícias, jogo do bicho e terrorismo
O presidente da comissão de reforma do Código Penal, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a criminalização do jogo do bicho e a...
Falsificar e usar documento falso configuram apenas delito de falsificação
08/03/2012 14:35
07/03/2012 - 14h32
DECISÃO
Falsificar e usar documento falso configuram apenas delito de falsificação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para que uma mulher, processada por usar documento falso para tirar passaporte, responda apenas por...
Declarada inconstitucionalidade da subordinação de Defensorias Públicas a governadores
08/03/2012 14:21
Quarta-feira, 07 de março de 2012
Declarada inconstitucionalidade da subordinação de Defensorias Públicas a governadores
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (7), a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis Delegadas de Minas...
Lei contagiante
07/03/2012 14:37
CNJ analisará proposta de Ficha Limpa no Judiciário
Por Rafael Baliardo
Uma proposta de resolução apresentada na segunda-feira (5/3) à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende estender ao Judiciário, ainda que em outra proporção e caráter, o espírito da chamada Lei da Ficha...
Justiça manda governo gaúcho pagar piso a professores
06/03/2012 10:04
Justiça manda governo gaúcho pagar piso a professores
05/03/2012 - 20h43
EducaçãoJustiça
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul determinou que o governo cumpra a lei do piso nacional do magistério e pague aos professores da...