Palavra-chave: acidentes
Campanha quer reduzir número de acidentes de trânsito
Nova Lei Seca está na contramão dos acidentes
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
CCJ aprova PEC que permite à Justiça do Trabalho julgar causas originadas em acidentes de trabalho
Câmara aprova normas para evitar acidentes aéreos envolvendo pássaros
Câmara aprova novas regras sobre investigação de acidentes aéreos
Canetas a laser apontadas para o céu podem causar graves acidentes
Número de acidentes de trabalho na construção civil preocupa especialistas
Cartilha dá dicas para prevenir acidentes de trabalho
Debatedores defendem inspeção veicular obrigatória
PL quer proibir a circulação de motos entre as faixas de carros
CRE aprova novas regras sobre investigação de acidentes aéreos
Projetos facilitam prevenção de acidentes de trânsito
Câmara aprova uso de gravação de pilotos em inquéritos sobre acidentes aéreos
Operador de aeronave deve ser obrigado a comunicar acidentes
Acidentes com máquinas causam 12 amputações por dia e 601mortes por ano
Número de acidentes graves em rodovias federais no carnaval cai 55,2%
Debatedores: principal causa de acidente com motos é falta de educação de condutores
Empresas com cinco carros poderão ter de adotar plano de prevenção de acidentes
Plenário aprova proposta que obriga hospitais a notificarem acidentes com menores
Notícias
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
15/04/2011 10:47Supremo Tribunal Federal (STF)
Quinta-feira, 14 de abril de 2011
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 603917,...
Só para maiores
15/04/2011 10:44
Juizados não podem julgar dano por cigarro
Por Gabriela Rocha
Os Juizados Especiais não são competentes para julgar ações de indenização contra fabricantes de cigarro por danos causados pelo consumo do produto. Esse foi o entendimento adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Impedimento ético
14/04/2011 15:34Advogado não pode atuar em causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário
(14.04.11)
Há impedimento ético de que qualquer advogado trabalhe no patrocínio de causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário. A decisão é do Órgão Especial do Conselho Federal da...
Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
14/04/2011 15:0213/04/2011 - 19h39
DECISÃO
Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 6 votos a 3 que em caso de suicídio cometido durante os dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, período de...
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
14/04/2011 14:43Supremo Tribunal Federal
Quarta-feira, 13 de abril de 2011
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC) 101861...
Trânsito brasileiro mata quase 105 pessoas por dia
14/04/2011 14:06
Acidente com motorista bêbado é previsível
Por Luiz Flávio Gomes
O trânsito brasileiro, um dos quatro mais violentos do mundo, continua massacrando seres humanos (em 2008, mais de 38 mil mortes). A sensação de impunidade é generalizada. Temos que mudar a legislação brasileira,...
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