Palavra-chave: agropecuária
Brasil precisa do dobro de fiscais agropecuários
Agropecuária busca o conhecimento tecnológico
Frente da Agropecuária comemora decisão do STF que invalidou demarcação indígena
Plano Nacional de Defesa Agropecuária quer modernizar controle sanitário
Proposta desonera o processo produtivo
Plataforma de Gestão Agropecuária começa a funcionar em dois meses
Cerrado pode ser solução para a agropecuária brasileira
Bancada da agropecuária volta a questionar regras da MP que altera Código Florestal
Aquecimento global não reduzirá produção agropecuária no País
Ambientalistas defendem PEC do Cerrado
País precisa do Censo Agropecuário
Imóvel que não exerce atividades agropecuárias não pode ser considerado rural
Primeira Seção define que empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária
Proposta cria sistema de certificação de produtos do agronegócio
Brasil tem condições de monitorar e combater desmatamento, afirmam especialistas
“BOA PARTE DO SETOR CARTORÁRIO ESTÁ MIGRANDO SUAS OPERAÇÕES PARA O AMBIENTE DE ALTA TECNOLOGIA” DIZ SECRETÁRIO-ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...