Palavra-chave: aids
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
Nova vacina pode tornar a aids inofensiva
Combate ao preconceito
Criança que foi contaminada com o vírus HIV pela mãe é curada
“A aids se juvenizou"
Deputados aprovam pena de prisão para quem discriminar doentes de aids
Regras para proteger sigilo de pessoa portadora do HIV devem seguir para análise da Câmara
Debatedores pedem novo modelo de assistência às pessoas com aids
Patentes impedem redução de preços de tratamento da aids, diz relatório
Entra em vigor lei que dispensa pessoa com HIV/aids de reavaliação pericial
Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre a aposentadoria, mesmo que não tenha sintomas de aids
Notícias
STJ declara inconstitucional lei que impõe prazo para reconhecimento da paternidade
19/09/2011 12:47STJ declara inconstitucional lei que impõe prazo para reconhecimento da paternidade
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) declarou inconstitucional o artigo do Código Civil que impõe um limite temporal ao direito de alguém ver reconhecida a sua paternidade, na apreciação de um processo.
A...
Lei Maria da Penha: audiência para renúncia de representação não pode ser determinada de ofício
19/09/2011 12:2115/09/2011 - 09h02
DECISÃO
Lei Maria da Penha: audiência para renúncia de representação não pode ser determinada de ofício
A vítima de violência doméstica não pode ser constrangida a ratificar perante o juízo, na presença de seu agressor, a representação para que tenha seguimento a ação penal. Com...
Liminar suspende processos contra empresa de informática
19/09/2011 12:1719/09/2011 - 10h08
DECISÃO
Liminar suspende processos contra empresa de informática
O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, na Turma Recursal Especial Cível de Formiga (MG), o trâmite de todos os processos em que se discuta a...
Lúcia Vânia alerta para polêmica sobre projeto que altera o Simples Nacional
19/09/2011 10:31Extraído de: Conselho Federal de Contabilidade - 16 de Setembro de 2011
Lúcia Vânia alerta para polêmica sobre projeto que altera o Simples Nacional
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) chamou a atenção dos colegas para o PLC 77/11, em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)....
Liminar suspende processos contra empresa de informática
19/09/2011 10:2519/09/2011 - 10h08
DECISÃO
Liminar suspende processos contra empresa de informática
O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, na Turma Recursal Especial Cível de Formiga (MG), o trâmite de todos os processos em que se discuta a...
Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente
16/09/2011 15:0616/09/2011 - 10h08
DECISÃO
Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente
A ministra Maria Isabel Gallotti, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à Disal Administradora de Consórcios Ltda. para suspender acórdão proferido pelo Colégio...