Palavra-chave: animais

25/09/2012 - 18h12 INSTITUCIONAL Felix Fischer: filtro para recursos vai melhorar serviço prestado pelo STJ, sem prejudicar as partes Um mecanismo processual capaz de aliviar o grande volume de processos que chega ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem, contudo, prejudicar o direito de...

A autonomia e dignidade na escolha pela vida artificial Por Erick Wilson Pereira A tecnologia adia a morte, mas limita o morrer ao ambiente asséptico e frio das UTIs. Foi talvez considerando a lógica compensatória desses tempos, que o Conselho Federal de Medicina promulgou resolução que...

25/09/2012  |  domtotal.com Reale Júnior pede retirada de novo Código Penal da pauta do Senado A comunidade jurídica em peso está mobilizada contra o projeto do novo Código Penal, apresentado pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Representantes de entidades ligadas à advocacia, o...

Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário 25/9/2012 É inconstitucional regra de lei que permita a conversão automática de trabalhadores celetistas não concursados para estatutários. Foi com esse entendimento que a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu...

Erros no SPED devem gerar autuações em dois anos O ideal é que se adotem o quanto antes procedimentos preventivos, com um trabalho conjunto envolvendo as áreas contábil, fiscal e de TI 25/09/2012 - Reperkut Criado para combater a sonegação fiscal e dar mais agilidade e transparência às...

25/09/2012 - 09h11 DECISÃO Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado O prazo prescricional das ações de indenização por abandono afetivo começa a fluir quando o interessado atinge a maioridade e se extingue, assim, o pátrio...