Palavra-chave: apartamento
Infiltração em apartamento gera indenização por dano moral
Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento
Juiz cancela penhora de apartamentos adquiridos de boa-fé
Moradores e funcionários podem ajudar a evitar assaltos aos apartamentos
Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos
Caixa assume dívida de condomínio de apartamento retomado por inadimplência
Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança
Juíza manda moradora tirar tela de proteção da janela
Senado aprova projeto que institui mudanças nas votações em condomínios
Conjur - Juíza autoriza averbar processo de usucapião em registro de apartamento
O mundo animal no dia a dia da Justiça
Proprietária poderá alugar seu apartamento por temporada
STJ faz a diferença na vida de quem teve mais que um mero dissabor com o atraso da obra
MORADORES DEVEM RECEBER INDENIZAÇÃO POR INFILTRAÇÃO EM APARTAMENTO
Usucapião urbano também se aplica a apartamentos
Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Ficou mais fácil mudar a destinação de apartamentos, salas comerciais e até edifícios inteiros
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...