Palavra-chave: apartamento
Infiltração em apartamento gera indenização por dano moral
Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento
Juiz cancela penhora de apartamentos adquiridos de boa-fé
Moradores e funcionários podem ajudar a evitar assaltos aos apartamentos
Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos
Caixa assume dívida de condomínio de apartamento retomado por inadimplência
Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança
Juíza manda moradora tirar tela de proteção da janela
Senado aprova projeto que institui mudanças nas votações em condomínios
Conjur - Juíza autoriza averbar processo de usucapião em registro de apartamento
O mundo animal no dia a dia da Justiça
Proprietária poderá alugar seu apartamento por temporada
STJ faz a diferença na vida de quem teve mais que um mero dissabor com o atraso da obra
MORADORES DEVEM RECEBER INDENIZAÇÃO POR INFILTRAÇÃO EM APARTAMENTO
Usucapião urbano também se aplica a apartamentos
Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Ficou mais fácil mudar a destinação de apartamentos, salas comerciais e até edifícios inteiros
Notícias
Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
24/01/2024 12:25Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma pessoa deve pagar indenização a seu ex-cônjuge em caso de uso exclusivo do imóvel comum do antigo casal. Mas essa lógica não se aplica aos casos em que o...
Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
23/01/2024 14:07Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
Na impugnação parcial ao cumprimento de sentença, o credor tem direito de receber a parte incontroversa (não questionada) da dívida, inclusive por meio de penhora. Assim, não há razão para que o juízo postergue a execução...
A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
11/01/2024 14:03A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
Atualizado às 12:06
Introdução
A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito...
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
27/12/2023 10:32OPINIÃO
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
Ingrid Gadelha
26 de dezembro de 2023, 16h17
A finalidade é deixar a informação mais acessível a um público mais amplo, garantindo seu total entendimento sem se perder em detalhes intrincados.
Prossiga em Consultor...
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
19/12/2023 08:28ESFORÇO PRÓPRIO
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
18 de dezembro de 2023, 20h16
Esse foi o entendimento da juíza Adriana Bodini, da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional 3 (SP), para determinar que uma mulher fique com 50% dos bens que foram...
Ação de cobrança contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros
18/12/2023 07:25HERANÇA MALDITA
Ação de cobrança contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros
16 de dezembro de 2023, 14h39
A decisão foi tomada no julgamento de apelação contra sentença do juízo da 3ª Vara Cível de Toledo (PR) que não reconheceu a ilegitimidade passiva dos herdeiros.
Confira em Consultor...