Palavra-chave: apartamento
Infiltração em apartamento gera indenização por dano moral
Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento
Juiz cancela penhora de apartamentos adquiridos de boa-fé
Moradores e funcionários podem ajudar a evitar assaltos aos apartamentos
Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos
Caixa assume dívida de condomínio de apartamento retomado por inadimplência
Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança
Juíza manda moradora tirar tela de proteção da janela
Senado aprova projeto que institui mudanças nas votações em condomínios
Conjur - Juíza autoriza averbar processo de usucapião em registro de apartamento
O mundo animal no dia a dia da Justiça
Proprietária poderá alugar seu apartamento por temporada
STJ faz a diferença na vida de quem teve mais que um mero dissabor com o atraso da obra
MORADORES DEVEM RECEBER INDENIZAÇÃO POR INFILTRAÇÃO EM APARTAMENTO
Usucapião urbano também se aplica a apartamentos
Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Ficou mais fácil mudar a destinação de apartamentos, salas comerciais e até edifícios inteiros
Notícias
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
23/02/2024 10:41CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
Danilo Vital
22 de fevereiro de 2024, 14h16
A impenhorabilidade de valores de até 40 salários mínimos depositado em caderneta de poupança está prevista no artigo 833, inciso X do Código de...
“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
22/02/2024 12:44“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
Regime de separação de bens agora pode ser afastado por escritura pública. Entenda como e por quê
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em primeiro de fevereiro, que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e...
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
21/02/2024 12:02
DECISÃO
21/02/2024 07:20
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o transcurso de alguns meses entre a assinatura da...
Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
20/02/2024 12:26Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Agora, órgãos públicos não poderão exigir outros documentos no preenchimento de cadastros
A partir de 2024, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o único número de identificação dos cidadãos em todos os...
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
19/02/2024 12:26
DECISÃO
19/02/2024 07:10
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao...
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
14/02/2024 12:18sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
O envio de notificação extrajudicial deve ser enviado ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento...