Palavra-chave: apartamento
Infiltração em apartamento gera indenização por dano moral
Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento
Juiz cancela penhora de apartamentos adquiridos de boa-fé
Moradores e funcionários podem ajudar a evitar assaltos aos apartamentos
Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos
Caixa assume dívida de condomínio de apartamento retomado por inadimplência
Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança
Juíza manda moradora tirar tela de proteção da janela
Senado aprova projeto que institui mudanças nas votações em condomínios
Conjur - Juíza autoriza averbar processo de usucapião em registro de apartamento
O mundo animal no dia a dia da Justiça
Proprietária poderá alugar seu apartamento por temporada
STJ faz a diferença na vida de quem teve mais que um mero dissabor com o atraso da obra
MORADORES DEVEM RECEBER INDENIZAÇÃO POR INFILTRAÇÃO EM APARTAMENTO
Usucapião urbano também se aplica a apartamentos
Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Ficou mais fácil mudar a destinação de apartamentos, salas comerciais e até edifícios inteiros
Notícias
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
27/11/2023 14:36
DECISÃO
27/11/2023 07:20
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, como regra, os depósitos bancários em nome de pessoas jurídicas que...
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
24/11/2023 13:32
DECISÃO
18/04/2022 07:00
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a...
Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
23/11/2023 13:48OPINIÃO
Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
Andressa Garcia
Caroline Pomjé
23 de novembro de 2023, 7h05
A eventual participação do ex-cônjuge ou do ex-companheiro do sócio na sociedade limitada restringe-se, como visto acima, à condição de “sócio do sócio”, concorrendo, nos...
Justiça reconhece união poliamorosa
10/11/2023 09:4501/09/2023 - 16:05 - Novo Hamburgo
Justiça reconhece união poliamorosa
“O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, revestidas de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade”. Com...
TJMG. Alteração de Registro Civil. Suprimento sobrenome. Impossibilidade.
09/11/2023 12:13TJMG. Alteração de Registro Civil. Suprimento sobrenome. Impossibilidade.
RECURSO DE APELAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ACRÉSCIMO DO SOBRENOME PATERNO E RETIRADA DO SOBRENOME MATERNO - INADMISSIBILIDADE - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO PRETÉRITA - RISCO À SEGURANÇA JURÍDICA
- A regra...
TJMG. Jurisprudência. Reivindicatória. Posse exclusiva. Impossibilidade.
07/11/2023 12:10TJMG. Jurisprudência. Reivindicatória. Posse exclusiva. Impossibilidade.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - LOTE - DIREITO REAL DE USUFRUTO INSTITUÍDO SOBRE A METADE DO BEM - POSSE EXCLUSIVA DA USUFRUTUÁRIA - PESSOA IDOSA - DUAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS CONSTRUÍDAS NO IMÓVEL - OBRAS NÃO...