Palavra-chave: aposentados
Política permanente de reajuste para os aposentados
Aposentados poderão ficar isentos de pagar pedágio
Aposentados podem receber atrasados em parcelas
Farmácias podem ganhar subsídio para vender remédios a preço de custo para aposentados
APOSENTADO PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
Aposentados e pensionistas poderão ficar isentos de IR
Aposentado que retorne ao trabalho poderá ter de volta benefícios previdenciários
Sindicatos veem falhas em proposta de manutenção de plano de saúde por aposentados e demitidos
Recálculo de benefício
Pleito dos aposentados
Dilma resiste à ideia de conceder aumentos
Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios
Congresso aprova Orçamento sem reajustes para servidores e aposentados
No Dia do Aposentado ministro da Previdência diz que desafio é aprimorar sistema
Aposentados poderão ter o direito de requerer revisão de benefício a qualquer tempo
Aposentado de 103 anos receberá pensão pela morte de sua companheira
SENADO APROVA PROVENTOS INTEGRAIS PARA APOSENTADOS POR INVALIDEZ
STF nega prerrogativa de foro a desembargadores aposentados
Modalidade de empréstimo endivida aposentados
Juros do crédito consignado de aposentados não podem passar de 2,14% ao mês
Tribunal autoriza alteração para que aposentado obtenha proventos mais vantajosos
Na pauta, dedução de medicamentos do Imposto de Renda
CAE vai analisar venda de medicamentos a preço de custo para aposentados
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
Trabalhador prestes a se aposentar poderá ter emprego protegido
Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF
Aposentados e pensionistas da União devem fazer recadastramento
Senado aprova multa para associação de aposentados que cobra mensalidade
Até 40% dos aposentados podem solicitar recálculo dos benefícios
Notícias
Saúde do consumidor
31/05/2011 15:31
Plano de saúde não pode escolher tratamento
Não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saúde não está autorizada a fazer a escolha do método mais adequado...
Reparação de danos por demora na transferência de propriedade
30/05/2011 15:42Extraído de Boletim Jurídico
Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade
Inserido em 19/5/2011
Fonte: TJRS
A 19ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida em 1ª Instância no Juízo de Santo Cristo e condenou ao pagamento de R$ 5 mil, por danos...
Incidente de inconstitucionalidade
30/05/2011 14:4130/05/2011 - 13h32
EM ANDAMENTO
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil,...
Consagrado o princípio da autonomia partidária
30/05/2011 14:04Extraído de Click Sergipe
Diretório nacional responde por dívidas locais
30/5/2011
Para regulamentar os artigos 14, parágrafo 3º, inciso V, e 17, ambos da Constituição Federal, entrou em vigor, em 1995, a Lei 9.096, que revogou expressamente a antiga Lei Orgânica dos Partidos Políticos e suas...
REFORMA TRIBUTÁRIA
30/05/2011 13:59
Criar tributo aumenta insegurança jurídica
Por Raul Haidar
Com uma carga tributária próxima de 40% do PIB o Brasil não tem a mínima chance de competir com os demais emergentes, além de correr sérios riscos de perder muitas industrias e até mesmo ver a inflação retornar a níveis...
Convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo
27/05/2011 15:50Extraído de Recivil
Deputado apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo
O deputado federal André Zacharow apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmos sexo.
Uma...
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