Palavra-chave: aposentados
Companheiro homoafetivo de aposentado deve ser incluído em benefício
Isenção do IR para aposentados pode ser antecipada para 60 anos
Segurado do INSS que não renovar senha pode ficar sem receber
Servidores pedem aprovação imediata do fim da contribuição de aposentados
Câmara aprova dispensa de perícia para aposentado
Com 106 anos, aposentada receberá complemento previdenciário de companheiro
Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados
Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano de saúde empresarial anterior
ANS lança cartilha com orientações para aposentados e demitidos
Senado aprova criação do Disque-Denúncia para aposentados
Aumento real para os aposentados e pensionistas
Senado envia à Câmara diversos projetos em benefício de trabalhadores e aposentados
Empresas não querem bancar plano de saúde de aposentados e demitidos
Ganho real
"Até com dor no coração”
Aceno com possibilidade de acordo sobre reajuste de aposentadorias
“Mesa de negociação”
Aposentadoria do servidor público volta à pauta do Congresso em 2012
Proposta cria adicional de senilidade para aposentados com mais de 70 anos
Maiores de 65 anos poderão ficar livres da mordida do leão
Vai a voto isenção do IR para aposentados a partir de 60 anos
Vai a voto isenção do IR para aposentados a partir de 60 anos
"Fim do fator previdenciário valerá para futuros trabalhadores"
Aposentados cobram o fim da contribuição de inativos
Projeto isenta aposentados de pagamento de IPI na compra de carro zero
Aposentado teve de esperar 38 anos para receber precatório
Aposentado por invalidez poderá assegurar isenção do IR sem renovar laudo médico
Aposentados cobram votação de projeto sobre fator previdenciário
Comissão aprova pagamento de férias vencidas a aposentado por invalidez
Notícias
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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