Palavra-chave: aposentados
Companheiro homoafetivo de aposentado deve ser incluído em benefício
Isenção do IR para aposentados pode ser antecipada para 60 anos
Segurado do INSS que não renovar senha pode ficar sem receber
Servidores pedem aprovação imediata do fim da contribuição de aposentados
Câmara aprova dispensa de perícia para aposentado
Com 106 anos, aposentada receberá complemento previdenciário de companheiro
Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados
Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano de saúde empresarial anterior
ANS lança cartilha com orientações para aposentados e demitidos
Senado aprova criação do Disque-Denúncia para aposentados
Aumento real para os aposentados e pensionistas
Senado envia à Câmara diversos projetos em benefício de trabalhadores e aposentados
Empresas não querem bancar plano de saúde de aposentados e demitidos
Ganho real
"Até com dor no coração”
Aceno com possibilidade de acordo sobre reajuste de aposentadorias
“Mesa de negociação”
Aposentadoria do servidor público volta à pauta do Congresso em 2012
Proposta cria adicional de senilidade para aposentados com mais de 70 anos
Maiores de 65 anos poderão ficar livres da mordida do leão
Vai a voto isenção do IR para aposentados a partir de 60 anos
Vai a voto isenção do IR para aposentados a partir de 60 anos
"Fim do fator previdenciário valerá para futuros trabalhadores"
Aposentados cobram o fim da contribuição de inativos
Projeto isenta aposentados de pagamento de IPI na compra de carro zero
Aposentado teve de esperar 38 anos para receber precatório
Aposentado por invalidez poderá assegurar isenção do IR sem renovar laudo médico
Aposentados cobram votação de projeto sobre fator previdenciário
Comissão aprova pagamento de férias vencidas a aposentado por invalidez
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...