Palavra-chave: aposentados
Companheiro homoafetivo de aposentado deve ser incluído em benefício
Isenção do IR para aposentados pode ser antecipada para 60 anos
Segurado do INSS que não renovar senha pode ficar sem receber
Servidores pedem aprovação imediata do fim da contribuição de aposentados
Câmara aprova dispensa de perícia para aposentado
Com 106 anos, aposentada receberá complemento previdenciário de companheiro
Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados
Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano de saúde empresarial anterior
ANS lança cartilha com orientações para aposentados e demitidos
Senado aprova criação do Disque-Denúncia para aposentados
Aumento real para os aposentados e pensionistas
Senado envia à Câmara diversos projetos em benefício de trabalhadores e aposentados
Empresas não querem bancar plano de saúde de aposentados e demitidos
Ganho real
"Até com dor no coração”
Aceno com possibilidade de acordo sobre reajuste de aposentadorias
“Mesa de negociação”
Aposentadoria do servidor público volta à pauta do Congresso em 2012
Proposta cria adicional de senilidade para aposentados com mais de 70 anos
Maiores de 65 anos poderão ficar livres da mordida do leão
Vai a voto isenção do IR para aposentados a partir de 60 anos
Vai a voto isenção do IR para aposentados a partir de 60 anos
"Fim do fator previdenciário valerá para futuros trabalhadores"
Aposentados cobram o fim da contribuição de inativos
Projeto isenta aposentados de pagamento de IPI na compra de carro zero
Aposentado teve de esperar 38 anos para receber precatório
Aposentado por invalidez poderá assegurar isenção do IR sem renovar laudo médico
Aposentados cobram votação de projeto sobre fator previdenciário
Comissão aprova pagamento de férias vencidas a aposentado por invalidez
Notícias
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
23/09/2025 12:40Ex é para sempre
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
Danilo Vital
22 de setembro de 2025, 19h18
“Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...
Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
22/09/2025 12:40Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40
Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
18/09/2025 13:26
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
17/09/2025 13:43Opinião
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
17 de setembro de 2025, 7h00
Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
17/09/2025 12:49
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais
O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...