Palavra-chave: arrendamento
Cuidar de terra arrendada é parte do trabalho, e não benfeitoria
Arrendatário é responsável pelas multas de veículos de arrendamento mercantil
É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos
Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
STJ: Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
O prazo mínimo de vigência do contrato de parceria rural
Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos
Decisão judicial superveniente leva Quarta Turma a reconhecer ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato
Terceira Turma admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade
Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural
Projeto dá preferência a ex-proprietário ou ocupante de imóvel em arrendamento
Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge
Condições dos contratos de arrendamento rural poderão ser definidas livremente pelas partes
Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra
Aprovado projeto que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros
Locação de imóvel rural para geração de energia poderá ser regida pelo Código Civil
Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado
Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...