Palavra-chave: arrendamento
Cuidar de terra arrendada é parte do trabalho, e não benfeitoria
Arrendatário é responsável pelas multas de veículos de arrendamento mercantil
É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos
Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
STJ: Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
O prazo mínimo de vigência do contrato de parceria rural
Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos
Decisão judicial superveniente leva Quarta Turma a reconhecer ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato
Terceira Turma admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos oferecem direitos fundamentais ao agronegócio
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
Herança, condomínio e democracia: quem decide sobre o arrendamento rural no inventário?
Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural
Projeto dá preferência a ex-proprietário ou ocupante de imóvel em arrendamento
Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge
Condições dos contratos de arrendamento rural poderão ser definidas livremente pelas partes
Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra
Aprovado projeto que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros
Locação de imóvel rural para geração de energia poderá ser regida pelo Código Civil
Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado
Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
Justiça extingue contrato de arrendamento rural
Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural
Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
Notícias
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
.jpg)