Palavra-chave: assembleia
Terceira Turma rejeita desconstituição de assembleia realizada quase 20 anos antes da propositura da ação
Congresso dispensa pequenas empresas de publicar convocação de assembleia
Juiz prorroga stay period de empresa em recuperação por causa da Covid-19
A utilização de áreas comuns e as reuniões em condomínios conforme a Lei 14.010
Expulsão de condômino por atos antissociais só pode ser definida em assembleia
Assembleias digitais e o registro de atas nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de títulos e documentos
Despesas de condomínio não podem ser cobradas antes da entrega das chaves
Orientação Institucional IRTDPJBrasil: A Assembleia Condominial Virtual – Algumas Observações
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
Assembleia condominial virtual é segura, organizada e prática
TJ-RJ valida voto de moradora por telefone em assembleia de condomínio
Comprador pode votar em assembleia se houver imissão na posse do imóvel, diz STJ
Liquidação extrajudicial voluntária suspende execuções anteriores, diz STJ
Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais
Comissão aprova assembleia de compradores de imóveis a cada seis meses
Comissão rejeita limite à representação por procuração em assembleias de condomínio
Proposta define em quatro anos prazo para anular alterações em contratos sociais de empresas
Fachada de imóvel poderá ser mudada com a concordância de 3/4 dos condôminos
Proposta autoriza a atribuição de voto plural em ações de empresas
MP extingue contribuição sindical na folha de pagamento; quitação só por boleto
Projeto permite voto eletrônico em reuniões de condomínios
Aprovado voto eletrônico em assembleias de condomínios
Assembleias de condomínio poderão usar o voto eletrônico
Assembleias virtuais em condomínios poderão ser autorizadas
Senado analisará MP que alterou regras de assembleias gerais de empresas
Projeto torna permanente possibilidade de votação virtual em condomínios
Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção
Sancionado projeto que permite assembleias virtuais e híbridas em condomínios
Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...