Palavra-chave: assinatura
Ponto extra de TV por assinatura não representa nova prestação de serviço
Recurso regular
A eficácia da assinatura digital perante o Tribunal Cidadão
Quarta Turma admite petição eletrônica com assinaturas diferentes
Devedor que emitiu promissória com assinatura escaneada não pode arguir nulidade formal por seu próprio ato
Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos
Recurso é extinto porque sentença juntada não foi assinada
Elementos concretos
Projeto dispensa assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais
Reprodução de assinatura de advogado em recurso não tem valor
Cartório de Notas denuncia falsa assinatura e homem é preso
Rubrica em nota promissória é o suficiente para obrigar ao pagamento
Jurisprudência mineira - Processual penal - Apelação criminal - Nulidade do processo - Sentença em fotocópia não autenticada - Ato inexistente
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
Iniciativa popular poderá ser apoiada com assinatura eletrônica
Assinatura Eletrônica é aprovada em comissão
Pedido de revisão do veto à lei dos 'royalties' já teria assinaturas necessárias
Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico
Proposta firma direito de cancelamento pela internet de contrato com TV por assinatura
Terceira Turma não reconhece validade de testamento sem assinatura
Comissão impede cobrança de mensalidade por ponto extra de TV por assinatura
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
