Palavra-chave: autista
Aprovada política nacional de proteção aos autistas
Carro único de mãe de autista não pode ser penhorado, decide TJ-RS
Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista
Debate na CCT revela reversão do funcionamento de neurônios de autistas
Plenário aprova projeto que cria carteira de identificação da pessoa autista
Lei que cria carteira de identificação da pessoa autista é sancionada
Brilhantes, capazes, autistas: histórias de sucesso e superação no Dia de Conscientização do Autismo
Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...