.jpg)
Palavra-chave: avós
Lei n° 12.398/11 - direito de visita se estende aos avós
Sob a guarda dos avós paternos
A responsabilidade dos avós no sustento dos netos
Avós devem alimentos só após incapacidade dos pais ficar comprovada
Avaliação criteriosa
Pensão alimentícia dos avós só cabe se esgotados meios para cobrá-la dos pais
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Pais biológicos ganham direito de registrar gêmeas geradas pela avó
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Filiação questionada
Neta terá que devolver pensão recebida após a morte da avó
Terceira Turma concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos
TJMG reconhece direito de menor sob guarda de avó
Avó que tem guarda de neto ganha direito a salário-maternidade
Menor sob guarda da avó é seu dependente previdenciário
Neta com mais de 18 anos poderá receber pensão por morte da avó
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação declaratória - Menor sob a guarda dos avós - Pensão por morte
Avó materna fica com guarda de criança por incapacidade dos pais
Tribunais reconhecem possibilidade de adoção por avós
Projeto de Lei prevê licença para avós maternos quando do nascimento de netos
Concedido HC para evitar prisão civil de avós que não pagaram pensão aos netos
Avós poderão ser excluídos da pena de prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia
Avós poderão se afastar do trabalho por cinco dias por nascimento de neto
Notícias
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
14/08/2025 12:11quarta-feira, 13 de agosto de 2025
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso.
A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
13/08/2025 13:23Caso inédito
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli.
Da Redação
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Atualizado às 19:15
Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...
Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
07/08/2025 12:15Opinião
Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
Juliana Teixeira de Campos
5 de agosto de 2025, 19h38
O artigo 835, do Código de Processo Civil, estabelece uma ordem de preferência para a realização dos atos constritivos nos processos de...
Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural
04/08/2025 12:47Regularização
Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural
A obrigatoriedade inicia a partir de 20/11 para qualquer transação imobiliária ou regularização fundiária.
Da Redação
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
Atualizado às 12:02
Processos de regularização fundiária e...
Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
01/08/2025 12:54Opinião
Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
Antonio Carlos de Souza Jr.
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
31 de julho de 2025, 7h04
O tribunal superior, porém, não vem analisando uma importante questão sobre a fraude à execução fiscal, qual seja:...
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
30/07/2025 13:17Vitória da boa-fé
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
26 de julho de 2025, 12h32
Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...
