Palavra-chave: beneficiário
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
TJRJ determina que seguro seja pago à beneficiária e não a esposa
Governo quer conhecer melhor os beneficiários de programas sociais
PGR pede que menores sob guarda sejam beneficiários da Previdência Social
Brasil Carinhoso vai beneficiar famílias com filhos até 15 anos
Medida provisória amplia beneficiários do Brasil Carinhoso
CDH aprova redução na idade do beneficiário de prestação continuada
Filho tem direito a seguro de vida, mesmo se não for designado beneficiário
Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF
Beneficiário tem dez anos para pedir ressarcimento de cobertura negada por plano de saúde
INSS prorroga prazo para atualização de cadastro dos beneficiários
MA: Detentos são beneficiados com reconhecimento de paternidade
Apuração de crédito
Com medo de perder a pensão, beneficiários do INSS têm receio de casar de novo
Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário
Comissão mista vota na terça devolução de pagamento a beneficiário falecido
Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
Companheira receberá previdência privada mesmo não figurando entre beneficiários
Emendas a MP beneficiam estados e municípios que refinanciarem dívidas
Pec das domésticas: Babás são as maiores beneficiadas
Câmara inclui catadores de papel entre beneficiários do Bolsa Verde
Prêmios não reclamados poderão beneficiar a saúde
Comissão vota na terça MP sobre devolução de pagamento a beneficiário falecido
IBDFAM: Especialista analisa decisão do STJ sobre revogação parcial de testamento
MP tem legitimidade para pleitear remédios e tratamentos para beneficiários individualizados
Morte de consorciado coberta por seguro prestamista impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...