Palavra-chave: benefício
Indústria de alimento pode ter benefício fiscal se reduzir sal e açúcar dos produtos
Finanças define conceito de vulnerabilidade temporária para benefício da Loas
Senado reduz benefício fiscal para empresas
Benefício previdenciário em si não prescreve, somente as prestações não reclamadas
DECISÃO: Menor sob guarda da avó segurada tem direito de receber o benefício de pensão por morte
Vai ao Plenário projeto que regulamenta concessão de benefícios tributário
Comissão aprova criação da CNH Social
MP dificulta concessão de benefícios previdenciários e busca coibir fraudes
1ª Turma suspende trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a aposentados
Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte
Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso
Comissão aprova pagamento de benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão
Falta de previsão em regulamento não impede que entidade de previdência privada cobre reserva matemática adicional
DECISÃO: Fonte de renda oriunda de cargo em comissão não descaracteriza a qualidade de dependente para o recebimento de pensão por morte
Conheça as regras da pensão por morte, para os dois regimes
Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
Projeto antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida
Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros
MP que tornava permanente antecipação de metade do 13º salário perde a vigência
Auxílio emergencial de R$ 600 poderá ser prorrogado por até um ano
Receita lança aplicativo CPF Digital
Sancionada lei que amplia uso de poupança digital para receber benefícios
Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei
"A prescrição não atinge o direito da requerente à pensão por morte", destaca juiz em sentença
MP sobre suspensão de contratos de trabalho pode ser votada nesta terça-feira
Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício menor
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
Emprego: contratações na área de tecnologia poderão ter benefício fiscal
“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF
Notícias
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
28/07/2025 12:27Opinião
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Rafael Adelor Cabreira
28 de julho de 2025, 9h21
Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
25/07/2025 12:57Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
André Pagani de Souza
sexta-feira, 25 de julho de 2025 Atualizado em 24 de julho de 2025 09:41
O art. 796, do CPC, estabelece que "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada...
Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
25/07/2025 12:43Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
23/07/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Folha de S.Paulo)
Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de...
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
24/07/2025 13:27Opinião
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
João Rodrigo Stinghen
23 de julho de 2025, 19h37
Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...
Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato
24/07/2025 12:27quarta-feira, 23 de julho de 2025
Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato
TJMG autorizou o registro tardio da morte que aconteceu em 1979, na zona rural de Nacip Raydan (MG), com base nos testemunhos da mãe e da irmã do bebê
A autora...
Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil
23/07/2025 13:03Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil
A cada 10 imóveis urbanos no país, quatro não estão devidamente regularizados
Mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis que não estão devidamente registrados em cartório, segundo levantamento da Associação dos...