.jpg)
Palavra-chave: benefício
Indústria de alimento pode ter benefício fiscal se reduzir sal e açúcar dos produtos
Finanças define conceito de vulnerabilidade temporária para benefício da Loas
Senado reduz benefício fiscal para empresas
Benefício previdenciário em si não prescreve, somente as prestações não reclamadas
DECISÃO: Menor sob guarda da avó segurada tem direito de receber o benefício de pensão por morte
Vai ao Plenário projeto que regulamenta concessão de benefícios tributário
Comissão aprova criação da CNH Social
MP dificulta concessão de benefícios previdenciários e busca coibir fraudes
1ª Turma suspende trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a aposentados
Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte
Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso
Comissão aprova pagamento de benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão
Falta de previsão em regulamento não impede que entidade de previdência privada cobre reserva matemática adicional
DECISÃO: Fonte de renda oriunda de cargo em comissão não descaracteriza a qualidade de dependente para o recebimento de pensão por morte
Conheça as regras da pensão por morte, para os dois regimes
Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
Projeto antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida
Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros
MP que tornava permanente antecipação de metade do 13º salário perde a vigência
Auxílio emergencial de R$ 600 poderá ser prorrogado por até um ano
Receita lança aplicativo CPF Digital
Sancionada lei que amplia uso de poupança digital para receber benefícios
Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei
"A prescrição não atinge o direito da requerente à pensão por morte", destaca juiz em sentença
MP sobre suspensão de contratos de trabalho pode ser votada nesta terça-feira
Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício menor
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
Emprego: contratações na área de tecnologia poderão ter benefício fiscal
“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
