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Palavra-chave: benefício
Indústria de alimento pode ter benefício fiscal se reduzir sal e açúcar dos produtos
Finanças define conceito de vulnerabilidade temporária para benefício da Loas
Senado reduz benefício fiscal para empresas
Benefício previdenciário em si não prescreve, somente as prestações não reclamadas
DECISÃO: Menor sob guarda da avó segurada tem direito de receber o benefício de pensão por morte
Vai ao Plenário projeto que regulamenta concessão de benefícios tributário
Comissão aprova criação da CNH Social
MP dificulta concessão de benefícios previdenciários e busca coibir fraudes
1ª Turma suspende trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a aposentados
Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte
Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso
Comissão aprova pagamento de benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão
Falta de previsão em regulamento não impede que entidade de previdência privada cobre reserva matemática adicional
DECISÃO: Fonte de renda oriunda de cargo em comissão não descaracteriza a qualidade de dependente para o recebimento de pensão por morte
Conheça as regras da pensão por morte, para os dois regimes
Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
Projeto antecipa pensão para dependentes em caso de morte presumida
Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros
MP que tornava permanente antecipação de metade do 13º salário perde a vigência
Auxílio emergencial de R$ 600 poderá ser prorrogado por até um ano
Receita lança aplicativo CPF Digital
Sancionada lei que amplia uso de poupança digital para receber benefícios
Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei
"A prescrição não atinge o direito da requerente à pensão por morte", destaca juiz em sentença
MP sobre suspensão de contratos de trabalho pode ser votada nesta terça-feira
Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício menor
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
Emprego: contratações na área de tecnologia poderão ter benefício fiscal
“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF
Notícias
CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos
25/02/2026 09:39Preferência da preferência
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Danilo Vital
24 de fevereiro de 2026, 18h51
Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
23/02/2026 12:07
DECISÃO
23/02/2026 07:35
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente...
Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ
20/02/2026 12:28Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ
Rudyard Rios
O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Atualizado às...
TRF-1 garante pensão por morte desde o óbito a filho nascido após falecimento do pai
20/02/2026 12:22TRF-1 garante pensão por morte desde o óbito a filho nascido após falecimento do pai
18/02/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-1)
Atualizado em 19/02/2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1 garantiu, por unanimidade, o pagamento de...
Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares
19/02/2026 12:19Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares
Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação
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O fundamento da usucapião de usufruto
18/02/2026 12:48Direito Civil Atual
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Abrahan Lincoln Dorea Silva
William Galle Dietrich
16 de fevereiro de 2026, 13h17
A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...
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