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Palavra-chave: benefício
Juiz pode ignorar laudo pericial para conceder benefícios do INSS a cidadão
Benefício deve ser devolvido se liminar que o concedeu for revogada
Admitida reclamação sobre data inicial da concessão de benefício previdenciário por incapacidade
Pensão por morte tem regras específicas
TRF-1ª – A existência de união estável faz presumir dependência econômica para legitimar pensão por morte
Aposentadoria por idade e outros benefícios do INSS só poderão ser pedidos por telefone e internet
Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte
Ação de exigir contas e obrigação alimentar: ainda sobre o interesse de agir
TRF-1ª – Pensão por morte é benefício previdenciário regido pela lei vigente à época do óbito do segurado instituidor
TJ/BA – Juiz determina emancipação de jovem impedida de receber benefício
Pensão por morte é benefício regido pela lei vigente à época do óbito, decide TRF-1
Você sabia que pode pedir aumento do valor da sua aposentadoria? Entenda como funciona
Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça
STJ nega a filha de criação direito a pensão por morte de militar
CAS aprova projeto que aumenta para 24 anos o limite da pensão por morte
Mais de um ano sem contribuir invalida direito à pensão por morte para dependentes
Pensão por morte: Nova lei torna mais difícil obter o benefício
Sentença em ação de usucapião é anulada por falta de citação de interessado
Cai judicialização do DPVAT e seguradora diz ter facilitado pagamento
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
Mulher poderá cumular pensões por morte de genitor e cônjuge
É inconstitucional incidência previdenciária no salário-maternidade, decide STF
DECISÃO: Sucessora de beneficiária falecida tem direito às parcelas atrasadas do benefício previdenciário
Como comprovar a união estável perante ao INSS?
Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva
DECISÃO: Turma considera certidão de óbito como início de prova material para concessão do benefício de aposentadoria rural por idade
Lei Nº 14.199 dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública
Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
Notícias
Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
09/01/2026 12:23Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
Por Júlia Cople — Rio de Janeiro
08/01/2026 03h30 Atualizado há 23 horas
Embora muitas mulheres ainda adotem o sobrenome do marido (foram mais de 371 mil só em 2024), a maioria hoje escolhe não fazê-lo, seja pelo receio da...
Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação
07/01/2026 13:18Avisar é o mínimo
Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação
7 de janeiro de 2026, 7h53
O processo trata de uma execução de título extrajudicial de notas promissórias. O juízo de primeira instância designou uma audiência de conciliação, à qual a empresa...
Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
06/01/2026 14:06Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento que permite a posse plena de bens de herança, desde que cumpridos requisitos como tempo e falta de oposição.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça...
Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
26/12/2025 09:36Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
Izabella Vasconcellos Santos Paz
O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais.
terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Atualizado às 13:24
"Os tempos são líquidos porque tudo muda tão...
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
