Palavra-chave: bitcoins
Folha de São Paulo: Por transparência, grupo quer usar tecnologia do bitcoin em eleições
Penhora de bitcoin exige que credor prove sua existência
Direito do cliente diante da quebra ou falha de corretora de Bitcoins
Uso de criptomoedas é possível em operações societárias
Artigo “Desafios para a regulamentação de bitcoins” por Luiz Augusto Filizzola D’Urso
Artigo - Criptomoedas transnacionais e o marco regulatório no Brasil: opções e consequências – por Georges Louis Hage Humbert e Murilo Cercato Valadares
Clipping – Migalhas – Falta de regulamentação pode desestimular criptomoedas
Clipping – Folha de S. Paulo - Saiba como informar ao fisco investimento e bitcoin
Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin
Justiça do DF determina bloqueio de R$ 470 mil de corretora de bitcoins
Projeto de lei regulamenta operações financeiras com moedas virtuais
Justiça manda empresa de bitcoins dar mil iPhones para quitar dívida
Bitcoin será moeda utilizada para pagamento feito em acordo trabalhista
Artigo – Muito além dos imóveis e investimentos: os novos bens na partilha moderna – Por Cláudia Stein
Criptoativos podem ser usados na integralização de capital social
Um resumo sobre o “Real Digital” do Banco Central, que chegara para competir com as criptomoedas (Bitcoin e outras); Entenda
Direito e blockchain: "inverno cripto" é o fim do bitcoin?
Empresário prevê crescimento de operações com moedas virtuais
Clipping – O Globo - Na era do bitcoin, o velho problema das heranças
Clipping – O Globo – Bitcoin: criptomoedas dificultam ainda mais divórcios complicados
Clipping – Conjur – CVM diz que não recomenda nem ratifica ofertas de criptomoedas, como bitcoin
Artigo - A problemática do uso do bitcoin e outras criptomoedas – por Daniel Allan Burg e Marcela Greggo
Artigo - Cinco pontos sensíveis no uso de bitcoins para práticas criminosas – Por Rubia Ferrão
Artigo - Novas tecnologias, "blockchain" e a função notarial - Por José Flávio Bueno Fisher
CCT vai debater regulamentação das bitcoins
Comissão analisa parecer sobre projeto que submete moedas virtuais à fiscalização do Banco Central
Notícias
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...