Palavra-chave: borracha
Fabricante de pneu que utilizar borracha natural poderá ter incentivo fiscal
Projeto proíbe uso de balas de borracha em manifestações
Aprovada na CCJ regulamentação para uso de balas de borracha pela polícia
Notícias
Justiça nega pedido de indenização a filho abandonado pelo pai biológico
07/02/2012 14:18
Justiça nega pedido de indenização a filho abandonado pelo pai biológico
“O tardio reconhecimento de paternidade, se não estabelecido vínculo e convivência entre pai biológico e filho, depois de muitos anos de vida distanciados no tempo e espaço, ainda que essa situação de fato possa ser...
Tarefa árdua
07/02/2012 13:47
Abordagem crítica ao PLS n. 140/2010: o “serial killer” como inimigo no Direito Penal
07/fev/2012
As tradicionais classificações psiquiátricas de transtornos mentais são insuficientes para diagnosticar muitos transtornos revelados durante o atual estágio de desenvolvimento científico.
Por...
Empregado rural: TST define atividade principal do empregador
07/02/2012 13:27
Extraído de: COAD - 1 hora atrás
Empregado rural: TST define atividade principal do empregador
O enquadramento do empregado como trabalhador urbano ou rural depende da atividade preponderante do empregador, e não das peculiaridades do serviço prestado. Esse tem sido o entendimento da...
IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado
06/02/2012 15:19
IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado
5 de fevereiro de 2012 22:330 comentários
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre operações de comercialização de...
"Da morte e dos impostos ninguém escapa"
06/02/2012 14:29
05/02/2012 - 08h00
ESPECIAL
STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU
Já diz o ditado: da morte e dos impostos ninguém escapa. No início do ano, os responsáveis por praticamente todos os lares e estabelecimentos comerciais do país recebem o boleto de pagamento do Imposto...
CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de ações originárias
03/02/2012 14:44
CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de ações originárias
De: AASP - 03/02/2012 09h07 (original)
A partir de 1º de março, os autores de ações originárias propostas perante o Tribunal Superior do Trabalho terão de informar, na petição inicial, o número de inscrição das partes...