Palavra-chave: busca e apreensão
Juiz determina busca e apreensão de autos
TJSC mantém busca e apreensão de criança adotada de forma irregular
Veículo financiado apreendido em busca e apreensão: Há como recuperá-lo?
Prazo para resposta em ação de busca e apreensão conta da juntada do mandado de citação
Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano moral
É possível converter busca e apreensão em execução antes da citação, diz TJ-SP
Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão
Penalidade por retenção indevida dos autos depende de intimação pessoal do advogado
Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
Decisão de busca e apreensão de menor é impugnável por agravo de instrumento
Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendido
Segunda Seção decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreensão
Busca e apreensão não extingue contrato de alienação fiduciária, diz STJ
Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor
Bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão
Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado, decide Quinta Turma
Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão
É possível penhora de nua-propriedade de imóvel com usufruto vitalício
Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão
Para o TJPE Notificação Anotada com “Mudou-se” Caracteriza Mora
Juíza autoriza penhora de carro sob posse de terceiro
Informativo de Jurisprudência do STJ – Nº 0717 de 16/11/2021
A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ
Apreensão de veículo é revogada por falta de recebimento de notificação
Título de crédito original é necessário para instruir busca e apreensão, decide Terceira Turma
Sucesso do juiz das garantias depende de adaptação ao Brasil, dizem especialistas
TJ-PR anula busca e apreensão por divergências nos dados da notificação
DECISÃO: Bens destinados à atividade profissional devidamente comprovados não podem ser penhorados
STJ: Cabe ao credor fiduciário comprovar a venda do bem apreendido
Notícias
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01/07/2025 12:52Opinião
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Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
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Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
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Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
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Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...