Palavra-chave: cartório
STJ analisa se é possível usufruto de imóvel sem registro do título
Para evitar golpes, cartórios têm serviço de notificação de dívidas
CARTÓRIOS REGISTRAM AUMENTO DE PEDIDOS PARA REGULAR DIREITOS DIGITAIS APÓS A MORTE
STJ: é possível reconhecer usufruto de imóvel sem registro do título em cartório
Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas
Conjur - Juíza autoriza averbar processo de usucapião em registro de apartamento
Novos procedimentos em cartórios permitem transferência simplificada de imóveis
Conselho Superior da Magistratura do TJSP proíbe renúncia de herança em pacto antenupcial
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial
Titulares de cartórios aos 23 e 24 anos: casal viaja o Brasil para concursos e coleciona aprovações
“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
Levantamento aponta que cartórios já possuem paridade de gênero
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
Inventários não precisam ser difíceis
Artigo – Relacionamentos amorosos paralelos ou simultâneos: uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
O regime de bens como ferramenta de proteção e planejamento empresarial
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório
Análise crítica do contrato de doação no âmbito das relações jurídicas condominiais
Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
Como aumentar a eficácia de seus processos com direito extrajudicial
Injustificada exigência de autorização judicial na doação para incapazes
Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça
Arpen-Brasil lança Cartilha orientativa sobre o Casamento Civil
Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil - e no mundo
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
Notícias
Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
17/07/2025 13:45Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
Lidia Noronha
STJ reafirma que bem de família do espólio usado como moradia é impenhorável, mesmo sem partilha formal, protegendo a dignidade e segurança dos herdeiros.
quarta-feira, 16 de julho de 2025...
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
16/07/2025 12:52Sob medida
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
Danilo Vital
16 de julho de 2025, 8h49
A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
15/07/2025 13:24Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...