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Palavra-chave: casamento
DIVÓRCIOS EM CARTÓRIOS DE NOTAS JÁ REPRESENTAM QUASE 20% DAS DISSOLUÇÕES DE CASAMENTOS NO BRASIL
Filhos conseguem aplicação de regra que distingue união estável e casamento para sobrepartilha
Quando um não quer, dois não ficam casados? Professor explica divórcio unilateral
O casamento acabou, mas a sociedade nos negócios pode (e deve) continuar, recomenda especialista
Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS
Casais com filhos menores ou incapazes já podem realizar o divórcio em cartórios
Preconceito não derruba pensão deixada por homem de 89 anos para mulher de 35, diz TJ
Artigo – Jornal Contábil – A União Estável e sua demonstração – Por Marco Antonio dos Anjos
Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet
TJSE realizará primeiro casamento por videoconferência
Em tempos de isolamento social, casamento civil pode ser feito por videoconferência
Registros Públicos: A questão da união estável de pessoas casadas com terceiros
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
Artigo – Migalhas – Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
Quais os requisitos para a realização do divórcio extrajudicial?
Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento
Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral
Contrato de Namoro evita dor de cabeça para quem decidiu dividir o mesmo teto na pandemia
Confinamento pela Covid-19 faz crescer no Brasil o instituto da união estável
Mulher que cuidou da família durante os 18 anos do casamento tem direito a pensão após o divórcio
“Direito potestativo incondicionado”, diz juiz ao declarar divórcio antes da citação do cônjuge
Juiz autoriza cerimônia de casamento durante epidemia de Covid-19
Contrato de namoro pode servir a casais que coabitam durante a quarentena; especialista comenta
Ainda casada, mulher consegue retificação de registro civil para excluir sobrenome do marido
JORNAL JURID: O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO
Clipping – Jornal Contábil – Contrato de Locação: É necessária a assinatura do cônjuge no documento?
A arte de negociar acordos de divórcio, por Priscilla Peixoto do Amaral
Direito do cônjuge: Divisão de bens em caso de separação
Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ
Notícias
TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
01/07/2026 14:27TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
30/06/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a validade da doação de bens realizada por um pai aos...
Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
26/06/2026 12:09Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
Beatriz Martins Degrossi
Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória.
sexta-feira, 26 de junho de...
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
Por Redação
22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
Por Vanessa Fajardo
08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
22/06/2026 10:5918.06.2026 | 16h19
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br
DA REDAÇÃO
Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
19/06/2026 14:26
DECISÃO
12/06/2026 06:55
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação...
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