.jpg)
Palavra-chave: casamento
TRF3 CONFIRMA PENSÃO POR MORTE A MULHER DIVORCIADA QUE CONTINUOU MORANDO COM O EX-MARIDO
Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão
Manifestação de uma parte é suficiente para decretação do divórcio
Clipping – Época – São Paulo libera alteração de nome no cartório de pessoas com 18 anos
IBDFAM – Artigo propõe considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais
Turma mantém impossibilidade de reconhecimento de união estável com pessoa casada
Viúva que contrai novo casamento perde direito de habitação em imóvel do cônjuge
Breve análise acerca da imposição do regime da separação obrigatória de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos
Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?
Quem está em união estável é considerado casado?
De casamento a compra de imóveis: 93% dos atos em cartórios já podem ser online
Está se separando? Veja como realizar o divórcio rapidamente
Modificação do regime de bens não exige "justificativas ou provas exageradas", decide STJ
Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito Brasileiro. União estável.
Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Modificação do regime de bens não exige "justificativas ou provas exageradas", decide STJ
STF forma maioria para negar pensão por morte a ex-companheira de homem casado
É possível fazer um contrato de União Estável com estrangeiro?
Corte nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos
O (ainda) incompreendido divórcio liminar
Mero arrependimento não é suficiente para anular paternidade socioafetiva
Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida
Casal não concorda com partilha de bens e juíza decreta divórcio
Você Sabe As Diferenças Entre União Estável E Casamento?
Homem casado que mantinha relações com outras cinco deve indenizar ex-amante
Conjur - Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bens
Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
