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Palavra-chave: casamento
Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
Você sabe o que é União Estável? Sabe como comprovar?
Falta estrutura e servidores para lidar com separação de casais nos fóruns
STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
A cultura norte-americana dos acordos pré-nupciais
Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento?
Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens
Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes
Luto leva STJ a flexibilizar prazo para formalizar casamento nuncupativo
Turma anula fiança prestada sem autorização do marido
Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma
Meu companheiro(a) não era divorciado, posso receber a pensão por morte?
Instituto da separação: para que serve? A quem serve?
Casamento, união estável e repercussões analógicas
Tribunal do Japão decide que proibição de casamento homoafetivo é constitucional
Viúva tem direito a receber parte da herança dos sogros?
O que há em comum entre o divórcio e a dissolução parcial de sociedade
Casal pede à Justiça para terminar união estável, mas acaba se casando: 'ninguém esperava'
Tribunal autoriza retificação da data de nascimento em registro civil
Quanto tempo após o divórcio posso me casar novamente?
DECISÃO: Mantida a sentença que rejeitou denúncia de fraude do MPF contra mulher que omitiu casamento para vender imóvel por meio de financiamento imobiliário
Cai o número de mulheres que usam sobrenome do marido quando casam
E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
Regime de bens: saiba como dividir (ou não) o patrimônio do casamento
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
Notícias
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
