Palavra-chave: casamento
Serviço de emissão de 2ª via de certidão eletrônica já está disponível no MG App
Não sou casada no papel e meu companheiro comprou um imóvel. Tenho algum direito?
Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
18/06/2023: ARTIGO – INFIDELIDADE FINANCEIRA NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL – POR MÁRIO LUIZ DELGADO
Reconciliação do casal após a escritura ou a sentença de divórcio
Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
Justiça de São Paulo nega pedido de anulação de casamento por erro essencial
Casamento civil é anulado após esposa provar que marido era estelionatário
Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens
Citando casamento de prefeito, proposta visa proibir união antes dos 18 anos
FGTS de cônjuge serve para quitar financiamento anterior ao casamento
Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
TJRO: noiva entra em trabalho de parto e casamento é oficializado por videochamada
Aprovação familiar faz juíza autorizar casamento de homem com ex-enteada
Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo
PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista
Conjur - Averbação de sentença estrangeira de divórcio consensual
STF julga na próxima semana separação de bens a maiores de 70 anos
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
Por que fazer um pacto antenupcial?
Imóvel cuja compra foi motivada por casamento entra na partilha
No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre
Como escolher o regime de casamento?
Correio Braziliense – “O poliamor já é uma realidade no Brasil”, diz presidente de comissão na Câmara
Oitava Câmara reconhece união estável pós-morte entre casal que morava em cidades distintas
Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas
Especialistas comentam decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...