Palavra-chave: casamento
Mais uma lei obsoleta: proibição de sociedade entre cônjuges do art. 977 do Código Civil
Dica IBDFAM: “Renascer”: novela da Globo mostra partilha de bens como condição para novo casamento de viúvo
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC
TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Como validar um casamento feito no exterior: guia completo
Artigo – Relacionamentos amorosos paralelos ou simultâneos: uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
Jurisprudência do STJ trata da manutenção do uso do nome de casada
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Direito real de habitação na união estável
"Vou casar em agosto"
"Agora é a vez do Brasil"
Casal celebra matrimônio em frente ao Congresso Nacional
Projeto facilita conversão de união estável em casamento civil
Pensionista poderá continuar com o benefício em caso de novo casamento
Primeira emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito poderá ser gratuita
Projeto especifica bens incluídos e excluídos do regime de comunhão parcial
Projeto que inclui na lei união civil de casal homossexual está pronto para votação
Desembargador aponta saída legal para conversão de uniões homoafetivas em casamento
CNJ determina que cartórios terão de reconhecer união de pessoas do mesmo sexo
Casais também devem se preocupar com o regime de bens antes do casamento
Diferenças entre casamento, união estável e namoro
Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...