Palavra-chave: casamento
Por dentro do seu Direito
Clipping – Site DM - Casamento fora de moda
CNJ Serviço: conheça o processo legal quando o casamento termina
Noivado acabou, devolve-se ou não a aliança?
Plenário pode votar proibição de casamento para menores de 16 anos
Fraude: AGU evita pagamento a jovem que casou com tia-avó para receber pensão
Advogados poderão celebrar casamentos
CNJ Serviço: conheça os regimes de bens definidos no casamento
Regime de bens e sua importância no casamento
Para proteger patrimônio, casais fazem contrato de namoro
Como fica a divisão de imóvel depois do divórcio?
Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Plenário
Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ
Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
Projeto dispensa concordância de cônjuge para que filho tido fora do casamento more com o casal
Família sem ressalvas, uma conquista social alcançada nos tribunais
Segue para sanção proibição de casamento de menores de 16 anos
Mineira se casa com ela mesma em cerimônia neste domingo
Corregedoria Nacional proíbe “divórcio impositivo” em todo país
STF decidirá sobre status jurídico da separação judicial após emenda constitucional de 2010
Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país
Como tirar Certidão de Casamento pela Internet? Site emite segunda via
Estudo mostra efeito do divórcio sobre americanos com mais de 50
São incomunicáveis os bens adquiridos antes da união estável, mesmo que o registro ocorra durante a relação
Cônjuge que sonegar bens da partilha de dissolução do casamento poderá perder o direito sobre eles
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
Serviços de registro eletrônico com ICP-Brasil transformam os costumes dos brasileiros
Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos
Casamentos homoafetivos crescem 61,7% em ano de queda no total de uniões
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
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Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
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