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Palavra-chave: casamento
STF decidirá sobre status jurídico da separação judicial após emenda constitucional de 2010
Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país
Como tirar Certidão de Casamento pela Internet? Site emite segunda via
Estudo mostra efeito do divórcio sobre americanos com mais de 50
São incomunicáveis os bens adquiridos antes da união estável, mesmo que o registro ocorra durante a relação
Cônjuge que sonegar bens da partilha de dissolução do casamento poderá perder o direito sobre eles
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
Serviços de registro eletrônico com ICP-Brasil transformam os costumes dos brasileiros
Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos
Casamentos homoafetivos crescem 61,7% em ano de queda no total de uniões
Proposta prevê nova hipótese para manutenção da nacionalidade
Cônjuge que sonegar bens da partilha poderá perder o direito sobre eles
Projeto inclui omissão de mudança de sexo entre hipóteses de anulação do casamento
Estupro dentro das relações conjugais permanece invisível, alerta promotora
Projeto proíbe incluir nome de novo cônjuge em certidão de divórcio
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
Separação de bens de casados poderá ser feita por documento particular
Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento
Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
União estável poderá ser impedida diante de casamento ou outra união
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge
Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara
Decisão em ação de divórcio decreta divisão de gastos para alimentação de cães
Menor emancipado poderá se casar sem autorização dos pais
Comissão aprova projeto que atualiza as regras para mudança de nome no RG após casamento
Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
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Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico
03/10/2025 12:08Opinião
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Cícero Alisson Bezerra Barros
2 de outubro de 2025, 18h25
A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...
Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
02/10/2025 14:43quarta-feira, 1 de outubro de 2025
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Introdução
“A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o patriarcalismo… os senhores de...
Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente
01/10/2025 11:09Castigos e violências
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1 de outubro de 2025, 9h51
O juízo enfatizou que “quem adota não pode desistir” e que a parentalidade não pode ser condicionada ao atendimento de expectativas idealizadas dos adultos.
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A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
30/09/2025 12:59A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
Victor Frassetto Giolo
Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar.
terça-feira, 30 de setembro de 2025
Atualizado às...
Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável
29/09/2025 11:20Proteção social
Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável
Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC.
Da Redação
sexta-feira, 12 de setembro de 2025
Atualizado às 13:05
Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
25/09/2025 13:27A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Pedro Henrique Paffili Izá
O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha.
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Atualizado às 07:38
No recente julgamento do REsp...
