Palavra-chave: celeridade
Artigo - Resolução que permite conciliação em cartórios é ilegal
Modernidade e transparência
Ministro Barbosa ressalta importância do 1º grau
Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação
A celeridade não se alcança sem mecanismos de solução extrajudicial
Por celeridade, tribunais de quatro estados unificam e informatizam cartórios
Novo CPC: Juiz extingue processo porque pluralidade de reclamantes comprometia a celeridade e aplicação da justiça
Nova tecnologia é aliada na intimação de advogado e celeridade do processo
STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento
Mossoró: ação de divórcio consensual é julgada menos de duas horas após ajuizamento
Ministro Joaquim defende uso da tecnologia para acelerar processos
Tecnologia confere maior celeridade à Justiça, afirma conselheiro
Em busca da celeridade
Projeto Eficiência garante celeridade à prestação jurisdicional
Quantidade excessiva de ações no 1º grau compromete julgamento célere
PJe gera economia e maior celeridade à tramitação processual
Nova corregedora defende valorização do juiz de 1º grau
"Novo CPC une celeridade e segurança jurídica", diz presidente da OAB
Justiça busca menos sentenças diferentes para causas idênticas
Debatedores consideram que a PEC da segunda instância acelera a resolução de processos judiciais
União estável de casal poderá ser reconhecida em inventário
Sentenças emitidas por juizados especiais deverão ser fundamentadas
Senador propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...