Palavra-chave: censura

CONHECIMENTO POSTERIOR Somente documento anterior à sentença permite rescisória, decide TST 21 de junho de 2015, 16h19 Somente um documento já existente, mas que venha a ser conhecido depois da sentença, é capaz de basear uma ação rescisória. Por essa razão, Subseção II Especializada em Dissídios...

Pai esquece nome na hora do registro e filha oficializa 'Jadd' após 27 anos Publicado em: 22/06/2015 A assistente administrativo e estudante Jadd Maria Natividade Índio do Brasil de Menezes, de 27 anos, conquistou na Justiça o direito de incluir o nome de batismo 'Jadd' na certidão de nascimento....

"Judiciário precisa ser realmente o último recurso da cidadania" Publicado em: 22/06/2015 Quem acompanha o Superior Tribunal de Justiça há mais de cinco anos percebe que o tribunal vem mudando. Deixou de agir apenas reativamente e passou a cuidar dos próprios problemas, principalmente por meio de...

Projeto proíbe entrevista de preso sem autorização da Justiça POR CONGRESSO EM FOCO | 21/06/2015 13:02 A bancada do Psol na Câmara dos Deputados protocolou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que obriga veículos de comunicação a requisitar autorização judicial para entrevistar presos. Para o...

CÁLCULO PÓS-MORTE STJ reconhece direito à desaposentadoria, mas não permite despensão 20 de junho de 2015, 8h32 Por Felipe Luchete O aposentado que volta a trabalhar tem direito a aumentar o valor do benefício, mas, em caso de morte, seus sucessores não têm legitimidade para cobrar essa diferença...

Sexta-feira, 19 de junho de 2015 Quadro Saiba Mais aborda os novos direitos dos empregados domésticos No início deste mês, foi regulamentada a emenda constitucional que garantiu mais direitos aos empregados domésticos. Para falar sobre as mudanças, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal...