Palavra-chave: censura

Menos cadeia, mais educação “Será que a melhor solução é inscrever os menores infratores na ‘Escola Superior do Crime’, onde a taxa de reincidência é de 70%? Ou não seria mais eficaz investir nos abrigos e casas de internação, investir mais em educação e cobrar a aplicação do ECA” POR CHICO ALENCAR...

Os honorários advocatícios e o Novo CPC: primeiros apontamentos Flávio Cheim Jorge Os honorários advocatícios desde o início de sua concepção até os preceitos colocados pelo novo CPC. sexta-feira, 15 de maio de 2015 Os honorários advocatícios sofreram grandes transformações desde sua concepção até...

Juíza explica que Pensão Alimentícia não é dever apenas dos genitores Publicado em: 15/05/2015 A pensão alimentícia é o recurso judicial que permite ao cidadão receber auxílio para custear despesas financeiras. Normalmente, a contribuição é destinada a filhos de cônjuges, que recorrem à Justiça...

14/05/2015 - 10:22 DECISÃO Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos   A cláusula de seguro de vida que aumenta o valor do prêmio de acordo com a faixa etária do segurado só é abusiva quando imposta a pessoas com mais de 60 anos e que tenham...

Emenda que cria alternativa ao fator previdenciário já recebe apoio no Senado Da Redação | 14/05/2015, 09h34 - ATUALIZADO EM 14/05/2015, 11h32    Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados - Sessão da Câmara na noite de quarta-feira (13), quando foram aprovadas mudanças nas regras de...

Agravo de Instrumento - Reintegração de posse - Promessa de compra e venda de imóvel - Inadimplemento por parte do comprador AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO POR PARTE DO COMPRADOR - NECESSIDADE DE PRÉVIA RESCISÃO CONTRATUAL -...